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Observatório Litoral Sustentável tem a adesão de mais de 150 entidades sociais e órgãos do poder público

Ligado . Publicado em Política Ambiental . Acessos: 1062

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por Bruno Guedes

O lançamento do Observatório Litoral Sustentável, novo projeto do Instituto Pólis em convênio com a Petrobras e voltado ao desenvolvimento da Baixada Santista e Litoral Norte, teve significativa presença de entidades representativas da sociedade civil, prefeituras dos municípios das duas regiões e órgãos de governos estadual e federal.

A iniciativa foi lançada na Câmara Municipal de São Vicente no último dia 29 de abril, agregando 67 representantes de organismos de governo, comunidade e terceiro setor das nove cidades da Baixada, e no Hotel Atlântico Sul de Caraguatatuba no dia 6 de maio, com a presença de 92 membros de organizações sociais e do poder público. Em ambos os encontros, foi realizada a primeira reunião de trabalho dos integrantes do Observatório para definição das câmaras temáticas e grupos técnicos que atuarão em cada instância de participação, buscando desenvolver os temas regionais prioritários e a implementação de ações para garantir desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Os próximos passos consistem em novas reuniões setoriais com integrantes do Instituto Pólis, sociedade civil e representantes do poder público. Os próximos encontros serão marcados para o final deste mês de maio. Os participantes serão comunicados por e-mail e telefone.

“O lançamento foi muito positivo na medida em que teve uma participação significativa e variada da comunidade e do poder público. Tivemos por exemplo a presença de representantes de comunidades tradicionais, Secretaria de Patrimônio da União, Fundação Florestal, Agem, ministérios públicos Federal e Estadual, diversas ONGs”, avalia Guadalupe Almeida, coordenadora de Ações e Projetos do Observatório.

Ela ressalta que nessas duas primeiras reuniões, foram feitos encaminhamentos importantes visando a criação de câmaras que atuarão em temas prioritários nas regiões, como os conflitos gerados pelo crescimento imobiliário e a defesa de comunidades tradicionais, na Baixada Santista, o turismo e os empreendimentos de impacto ao meio, no Litoral Norte. “A partir de agora os encaminhamentos são voltados para a articulação e o acompanhamento contínuo dos temas prioritários”.

O Observatório Litoral Sustentável tem como objetivo reunir poder público e comunidade regional para buscar a implementação das ações das agendas de Desenvolvimento Sustentável, criadas de forma participativa por um amplo projeto coordenado pelo instituto desde 2011. Durante esse longo processo, o projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social produziu inicialmente um amplo diagnóstico das duas regiões em diversas áreas, durante dois anos, a partir de levantamento e cruzamento de dados que evidenciaram as carências e potencialidades neste momento de transformação econômica da Baixada e Litoral Norte.

Após este raio X regional, as equipes do projeto elaboraram entre 2013 e 2014, em conjunto com a sociedade civil e o poder público, agendas municipais e regional com ações visando garantir que o crescimento econômico previsto nos 13 municípios, a partir das atividades econômicas que ganharam força nos últimos anos, seja equilibrado e inclusivo.

Agora, também a partir da união com comunidade e governo, o Observatório vai estimular, acompanhar e medir a implementação de políticas públicas prioritárias previstas nas agendas. O projeto vai também auxiliar na qualificação dos municípios e no diálogo entre órgãos de governo de diferentes instâncias com o objetivo de captação de recursos para a concretização das prioridades para as regiões. E, ainda, monitorar as dinâmicas do litoral paulista e atualizar informações do diagnóstico produzido entre 2011 e 2012 para construção de um banco de dados regional.

A coordenação do projeto atuará nas frentes de Monitoramento, Indicadores e Banco de Dados Regional; Ações e Projetos; e Comunicação e Participação.

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