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ARRAIAL DO CABO PEDE SOCORRO!

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907A cidadania reage contra a idéia de empresários e governantes em transformar Arraial do Cabo, uma cidade turística do litoral do Estado do Rio de Janeiro em “CIDADE INDUSTRIAL do PETRÓLEO”! Proteste você também!

O povo de Arraial do Cabo merece respeito. A implantação de um porto off shore exige obrigatoriamente a divulgação das consequências de tal empreendimento para a população! Mil e quinhentos empregos e ações mitigatórias não compensarão todos os danos que a fauna, a flora e a população irão sofrer.

Video: Arraial do Cabo - Cidade Portuária ou Turística?



CARTA DO ARRAIAL DO CABO

907B

ARRAIAL DO CABO PEDE SOCORRO!

A Região dos Lagos

Sob esta denominação estão agrupados diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, dentre eles Maricá, Saquarema e Araruama, que abrigam em seu território lagoas costeiras portando o nome de seus respectivos municípios. Embora adjacentes, e tendo todas a mesma origem (braços de mar que foram aprisionados pela formação de uma restinga), elas têm características diversas no que tange ao tamanho, à salinidade (e demais fatores fisico-químicos), aos seus mecanismos de comunicação com o mar, e conseqüentemente, nas suas características biológicas intrínsecas que também são variadas.

Durante muitas décadas estas lagoas funcionaram como pólos catalisadores de desenvolvimento turístico devido às suas águas rasas e límpidas e à abundância de pescados, notadamente peixes e camarões.

Dentre estas, a maior é a Araruama, que com seus 220 km² de águas cristalinas e mornas, abençoa 5 municípios no seu entorno (Araruama, Iguaba, São Pedro d´Aldeia, Cabo Frio e Arraial do Cabo)  e que tem a característica inédita no Brasil, de ser hipersalina.

A hipersalinidade foi fruto de uma conjunção de fatores cuja raridade é impressionante: o clima “semi-árido” encravado num contexto “úmido”, a ausência de deságüe de grandes rios, a insolação e o vento constantes (posição do “cabo” Frio em relação ao continente) promovendo a rápida evaporação da água e concentrando o teor salino, tudo isto aliado a um longo e estreitíssimo canal de comunicação com o mar, cuja abertura não mede mais do que 100 metros... Esta última particularidade faz com que praticamente não ocorram marés em 90% do corpo lagunar, estimando-se assim que a renovação interna total e natural de suas águas leve cerca de duas décadas. Apesar da salinidade ser o dobro da do mar (setenta gramas de sal /litro), a pesca de camarões e tainhas era outrora abundante.

Se estas singularidades propiciaram o desenvolvimento da Região dos Lagos, este, por sua vez, está aniquilando o que o originou: a lagoa de Araruama e os municípios do seu entorno.

A partir de 1974, com a construção da ponte Rio-Niterói o crescimento foi extremamente rápido, desordenado, e – sobretudo - negligenciado pelos poderes públicos municipais. O incremento do “turismo de massa” aliado às “benesses” de inúmeros políticos (prefeitos e vereadores) aguçou uma onda de invasões territoriais devastadoras e sem precedentes em toda a Região dos Lagos, notadamente nos cinco municípios supra-citados,  e na restinga de Massambaba (a qual está – pela sua raridade - constituída de APAs e APPs) que pertence em grande parte ao município de Arraial do Cabo.

A conseqüência desta desídia – além da brutal degradação e descaracterização ambiental - é a enorme pressão social das populações de baixa renda (e baixa escolaridade) por empregos e também  por serviços públicos de água, luz e esgotamento sanitário; serviços estes que jamais foram o objeto dos prefeitos municipais, sobretudo para as  áreas que foram indevidamente ocupadas, e que hoje demandariam  técnicas e quantias fabulosas para serem implementadas.

Especificamente no caso do Arraial do Cabo, a única saída para este panorama de  desemprego e falta de verbas, visualizado pelos nossos “administradores” seria transformar o município num “pólo industrial” (e de apoio a indústria petrolífera, com um “terminal offshore”), uma vez que é o único a dispor de um Porto verdadeiro...

Esta proposta, que vai violentamente contra a opinião da sociedade civil organizada, não se justifica uma vez que as alternativas sugeridas pelas entidades locais são mais viáveis, mais adequadas aos contextos ambientais do município, infinitamente menos degradantes e substancialmente mais geradoras de empregos que contemplam a todos os perfis de escolaridades diversas que compõem o nosso município.

Como foi visto acima, o pouco território ainda livre que resta (mas está sendo rapidamente “invadido”) situa-se na restinga entre o mar e a lagoa, são APAs e APPs, por causa de seu imenso valor estético, paisagístico, arqueológico, biológico, e de proteção contra o assoreamento do corpo d´água da lagoa; o restante, pertence a algumas pequenas e antigas salinas artesanais típicas à beira da falência e à Cia. Álcalis (produtora de barrilha) qual havia sido privatizada, posteriormente desativada e hoje em processo de re-ativação (sem que a população saiba exatamente com quais finalidades!).

No domínio marinho, ainda livre de maiores poluições, Arraial conta com uma RESEX (reserva extrativista de pesca artesanal), pois o fenômeno da Ressurgência propicia uma considerável pescaria de pescados “finos” de elevado valor comercial: de peixes nobres (garoupas, badejos, meros, corvinas, congros), a moluscos (mexilhões e lulas), equinodermos (ouriços-do-mar) e crustáceos (camarões, lagostas e cavaquinhas). Na ilha do Farol (que se crê conter um vulcão adormecido), contígua ao município, fica, segundo a mídia nacional, a “mais bela praia do Brasil” e que contem uma exuberante amostra ainda remanescente de Mata Atlântica, com rica flora e fauna avícola.

Depreende-se destes fatos que os destinos do Arraial só podem ou deveriam ser direcionados para duas opções não conflitantes nem excludentes e mutuamente benéficas (desde que sob os rigores das leis) que são o TURISMO (entende-se aí o turismo externo, não-predatório, direcionado a um público-alvo específico, e.g. para a terceira idade, ou turismo de “negócios” ou o ecológico) e o binômio PESCA-MARICULTURA!

Jamais para uma “CIDADE INDUSTRIAL do PETRÓLEO”!


No tocante ao TURISMO, desde que eficazmente planejado, os trunfos do município (em comparação com os vizinhos) são imbatíveis: não existem arranha-céus, ainda há tranqüilidade social e as paisagens são belíssimas. Seus recursos naturais (paisagísticos, terapêuticos, ecológicos), históricos e arqueológicos , se bem gerenciados pelas inciativas públicas e privadas podem gerar divisas bastante superiores àquelas provenientes dos “royalties” do petróleo e sem os ônus dele derivados.

Aliando-se isto às possibilidades da MARICULTURA (e também da pesca, ambos atrativos turísticos), como o cultivo de mexilhões, de ostras, “coquilles Saint Jacques”, ouriços e pepinos do mar, macro e micro-algas, além de camarões e siris, Arraial tornar-se-ia financeiramente auto-sustentável e modelo de desenvolvimento econômico.

Há que se bloquear rapidamente esta diretriz já implementada pelo executivo municipal antes que seja tarde, pois um retorno às condições atuais seria impossível!

Em tempo, há que se ler a Carta do Arraial do Cabo que foi escrita pela sociedade civil organizada no ano de 2001, por ocasião da tentativa desta mesma implantação deste porto cargueiro e off shore, em Arraial do Cabo. Esta Carta representa os anseios da população e apresenta soluções viáveis e sustentáveis para um município pequeno, mas grandioso em riquezas naturais.


Solange Brisson
Bióloga C.R.B. 1965/84
MOVIMENTO RESSURGÊNCIA
Arraial do Cabo, 07 de julho de 2009

ALERJ

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