Imprimir

ONG critica aprovação de projeto hidroelétrico sob o MDL

Ligado . Publicado em Cidadania Ambiental . Acessos: 1688

A ONG Carbon Market Watch (CMW), que vem há anos contribuindo com a evolução do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) através de análises críticas, divulgou uma declaração na qual questiona a aprovação da represa da Santa Rita, na Guatemala, sob a iniciativa das Nações Unidas.

Em junho, o Comitê Executivo (CE) do MDL aprovou unanimemente o projeto da hidroelétrica apesar de denúncias de que o processo de consulta com a população local não foi conduzido corretamente, resultando em supostas violações de direitos humanos, denuncia a ONG.

A usina está sendo construída no rio Icbolay, na região de Alta Verapaz, e gerará cerca de 350 mil créditos de compensação de emissões ao longo dos primeiros sete anos de projeto.

O CE avaliou a documentação fornecida pelo desenvolvedor do projeto – incluindo a declaração do governo da Guatemala de que o projeto está de acordo com o desenvolvimento sustentável –, mas o CMW aponta que as evidências não explicam como, segundo notícias locais, cerca de 55% das pessoas afetadas não deram o consentimento prévio, quebrando as regras do MDL.

“A rigidez com que essas regras são implementadas e validadas está sendo questionada. O CE do MDL decidiu em favor do desenvolvimento do projeto, apesar dos protestos sangrentos contra a sua continuidade”, disse a ONG.

Porém, como atualmente não há regras formais para procedimentos de apelação, o CMW critica que não há o que as comunidades locais fazerem.

O caso da represa de Santa Rita não é isolado. O CMW denunciou em março de 2012 outro caso similar, da hidroelétrica de Barro Blanco, no Panamá, onde ao menos duas pessoas haviam morrido e mais de uma centena foi ferida ou presa durante as manifestações do povo Ngöbe-Buglé, o maior grupo indígena do Panamá, contra projetos hidroelétricos e de mineração em suas terras.

O projeto da hidroelétrica de Barro Blanco foi aprovado no MDL em junho de 2011.

“Se os projetos do MDL estão violando os direitos dos povos indígenas, o UNFCCC deve agir e recuperar a confiança na ONU. Queremos que o UNFCCC e a Autoridade Nacional do Meio Ambiente do Panamá revisem o estudo de impacto ambiental de Barro Blanco e estejam prontos para retirar a aprovação do projeto se necessário”, declarou Eva Filzmoser, do CDM Watch – denominação anterior do CMW –, na época da polêmica envolvendo o Barro Blanco.

 

Fonte: Instituto Carbono Brasil / O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..


{fcomment id = 8841} {jcomments off}

ALERJ

DMC Firewall is developed by Dean Marshall Consultancy Ltd