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Aprovado uso de Microchip para identificação de cães e gatos no RJ

Ligado . Publicado em Animais . Acessos: 1664

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A cada dia o número de pessoas no estado que adquire um cão ou um gato como animal de estimação aumenta na mesma proporção em que também crescem o abandono e os maus-tratos. Pensando nisso, o deputado Paulo Ramos (PDT) apresentou o projeto de lei 307/07, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em segunda discussão e que agora será enviado para sanção do governador.

Ele cria o Registro Geral do Animal, a ser feito preferencialmente por meio eletrônico, com o uso de chip. O registro constará de um cadastro na secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e deverá ser feito em todos os cães e gatos até dois anos após a sanção da lei. Ramos explica que cada chip possui um código individual, gravado a laser e encapsulado em vidro cirúrgico, mesmo material usado em marca-passos. A leitura do código é feita por um scanner que emite um sinal de rádio de baixíssima frequência. “Os códigos são arquivados em bancos de dados, permitindo, por exemplo, a rápida localização do proprietário de um animal perdido. Aqui, no Estado do Rio de Janeiro, o custo de implantação do tal chip varia entre R$ 40 e R$ 70. Em Buenos Aires, onde existe um programa semelhante, a identificação eletrônica de cães e gatos é gratuita e obrigatória”, ilustra. No caso de animal comunitário, o registro poderá ser providenciado por um cuidador. O texto aprovado determina que as despesas com o registro e a identificação do animal correrão por conta do seu proprietário, podendo o Poder Executivo destinar 50% do Fundo Estadual de Proteção Animal (Fepa) para realização de campanhas de registro e identificação. Passado o prazo de registro, os proprietários poderão ter o registro exigido e animais comunitários poderão ser recolhidos para o cadastramento. O projeto também prevê multas que variam de 20 a 100 Ufirs para quem descumprir as determinações. O governador Sérgio Cabral terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. (texto de Fernanda Porto)

 

Fonte:  ALERJ.

 

ALERJ

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