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Falta de saneamento básico no Brasil: uma verdade mais do que inconveniente

Ligado . Publicado em Amelia Gonzalez . Acessos: 1926

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Foto: Divulgação/Instituto Trata Brasil/2011

Por Amélia Gonzalez

Em qualquer país desenvolvido, a simples menção a um programa de saneamento básico é coisa do passado. Estruturar uma cidade, construir um condomínio, sem antes pensar num sistema apropriado onde despejar as “águas impuras” (para usar um eufemismo) é, simplesmente, inadmissível. Sobretudo num mundo cuja população urbana já supera os 50%, num país onde esse percentual chega perto de 80%, e onde a preocupação ambiental vem ganhando terreno.

 

Entrevistei o presidente do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos, que acaba de lançar um novo ranking do saneamento básico no país. Foram avaliados, para esse estudo, os serviços de água e esgoto dos cem maiores municípios do país.

A conclusão é que este tipo de serviço ainda é muito precário em capitais como Manaus (AM), Teresina (PI), Macapá (AP), Belém (PA) e Porto Velho (RO) e que a situação piorou em muitas cidades desde o último ranking, realizado no ano passado.

Aqui no Rio de Janeiro, segundo Edison, toda a Baixada Fluminense não tem saneamento básico.

Por coincidência, recebi um e-mail com um convite para participar, na próxima terça-feira (6), de um seminário que será realizado em Caxias com proposta de debater a questão do saneamento para a Baixada.  Quem tiver disponibilidade, pode enviar um e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e se inscrever no evento, que é gratuito. A Câmara Metropolitana de Integração Governamental e o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) vão levar especialistas a um auditório para discutir um problema ancestral que necessita ser, urgentemente, resolvido.

Pergunto ao Edison Carlos o que falta para este ponto final numa situação que traz tantos danos, sobretudo à saúde das pessoas que convivem com esgoto na porta de casa. Fico sabendo que recursos financeiros já existem. O governo federal tem mantido verbas desde 2007, quando foi promulgada a Lei do Saneamento. O que falta, e isso não me surpreende, é vontade política e disposição para fazer obras que mexem muito com a vida da cidade porque demandam intervenções nas profundezas das ruas.

O Instituto que Edison Carlos preside desde 2007 vem colaborando para pôr holofotes sobre a questão e, por isso, tem conquistado antipatias. No dia em que conversamos pelo telefone (quinta-feira, dia 30), Edison tinha acabado de saber que a Cedae divulgara nota dizendo que não reconhece o ranking do Trata Brasil. “O objetivo do ranking é propositivo. Muitas empresas olham com olhar positivo, outras preferem nos encarar como inimigos. É uma visão do século passado”, responde Edison.

Abaixo, a entrevista na íntegra:

Desde quando, e com que objetivo, vocês fazem esse acompanhamento sobre as condições de saneamento no Brasil?
Edison Carlos – Desde 2009, com base no Sistema Nacional de Informação publicado pelo Ministério das Cidades, fazemos a avaliação para saber o que mudou. Nosso objetivo é informar a população para lembrar ao cidadão que ele tem direito constitucional ao saneamento básico. É raro ver comunidades preocupadas com isso.

E por quê? O que falta para que esse tipo de situação possa ser cobrado, por exemplo, em tempo de eleições? É muito raro ver “obras de saneamento básico” num texto de campanha.
Edison Carlos – É, nós nos acostumamos a pedir hospitais, mais hospitais. E disso nem deveríamos precisar tanto porque a doença deveria ser resolvida na raiz, e não se esperar que a pessoa fique doente, o que acontece por falta de cuidados básicos com saneamento. Mas, do ponto de vista eleitoral, faz mais sentido construir postos de saúde.

O que o Trata Brasil faz para tentar mudar essa situação?
Edison Carlos – Somos uma Oscip formada por grandes empresas e nosso trabalho é mobilizar o país para a causa do saneamento. Fazemos estudos e divulgamos a informação com uma análise, a mídia nos ajuda muito nisso. Nesse ranking que acabamos de divulgar (veja aqui: http://www.tratabrasil.org.br/ranking-do-saneamento-avanco-timido-do-saneamento-basico-nas-maiores-cidades-compromete-universalizacao-em-duas-decadas) , por exemplo, o que mais nos preocupou foi que o avanço foi muito pequeno em relação ao último. Existe um plano nacional com metas para 20 anos, mas a maior parte dos grandes municípios que estudamos não teve condições de chegar à universalização e se manter nos níveis de evolução nos últimos cinco anos.

Aqui no Rio de Janeiro, onde a situação é mais precária?
Edison Carlos – A Baixada Fluminense inteira não tem saneamento básico, em São Gonçalo também os indicadores são muito ruins. Evoluíram em água tratada, mas não em coleta de esgoto, e isso explica porque a Baía da Guanabara está do jeito que está. O destino do esgoto é os rios e os rios vão para o mar, daí que a Baía concentra os esgotos dessa população toda. Em São Paulo, quem concentra a sujeira é o Rio Tietê.

É uma situação tão inconcebível em pleno século XXI, quando a cidade do Rio, por exemplo, está se enfeitando para receber turistas para um evento mundial em 2016, que eu só posso voltar a lhe perguntar:  que falta para resolver isso?
Edison Carlos – Falta vontade política. O prefeito tem que exercer o papel dele, o governador tem que dar condições financeiras e técnicas. O governo federal não pode só repassar recursos, tem que atrelar aos recursos o cumprimento de metas. Na verdade, o Brasil ficou muito tempo sem investir em saneamento. Acho que, por isso, o cidadão desaprendeu o que é isso. Muitas vezes é preciso lembrar a ele que não é normal ter um valão de esgoto na porta de sua casa.  E que é aquilo que está fazendo a criança adoecer tanto, faltar tanto à escola... As pessoas deixaram de fazer essa ligação. O saneamento é transversal. Acho que as coisas estão avançando, melhorando, mas não do jeito que o país precisa. Os avanços estão insuficientes. Mas falta mais informação também, e manter essa percepção, ampliar o debate. Hoje não existe punição, a lei preconiza que as cidades deveriam ter seus planos de saneamento até 2015. Vamos ver o que vai acontecer.

Até porque as cidades não param de crescer, não é?
Edison Carlos – Sim, há muitos casos, de grandes cidades, onde o saneamento não acompanhou o crescimento. A taxa de coleta até é boa, mas precisa ir para as estações de tratamento para que seja devolvido para a natureza como água boa. Esgoto precisa ser tratado, não adianta só coletar porque nada desaparece da natureza num toque de mágica. Tem um dado que não pode ser esquecido: menos da metade da população brasileira tem coleta de esgoto. E só 39% são tratados.

Deveria ser prioridade, sobretudo num momento em que se fala tanto sobre cuidados com o meio ambiente, preocupação com emissões de carbono...Como é isso nos países desenvolvidos?
Edison Carlos – Esse assunto nem existe mais em países desenvolvidos. Fato é que, antes mesmo de construir um condomínio, é preciso ter rede de saneamento, esperando para coletar, além de um sistema para tratar. Não é o hábito aqui no Brasil, veja o caso da Barra da Tijuca por exemplo. Aqui as construtoras constroem e depois é que se corre atrás para ver o que vai ser feito com o esgoto. A expansão imobiliária sempre foi mais rápida que o saneamento. E não é questão de ser rico ou pobre. É tão ruim em Santa Catarina quanto no Pará.

Fico pensando que os cidadãos comuns também, em geral, preferem acreditar que a descarga é uma espécie de pozinho mágico para acabar com o problema...
Edison Carlos – Muita gente não sabe fazer conexão entre o que sai de seu banheiro e o rio que passa perto. Principalmente nesse período de crise hídrica, essa questão é vital porque estamos perdendo nossos rios urbanos, uma fonte de água. A SOS Mata Atlântica fez um estudo com 111 rios brasileiros e nenhum deles tinha água boa, se transformaram em grandes receptores de esgoto. Há também os indicadores de perda de água potável, que são os mesmos de há cinco anos. Mas isso, pelo menos, vem mudando: hoje quando tem um vazamento aqui em São Paulo a Sabesp é informada no mesmo momento e pressionada a resolver o problema.

Obra de saneamento é muito cara?
Edison Carlos – Sim, é cara, e costuma mexer muito com a vida dos cidadãos porque tem que quebrar a rua toda. Quanto mais o tempo passa, mais caro fica. Mas isso também porque há uma falta de planejamento: nossos governantes costumam olhar a cidade somente para os próximos 4 anos, tempo de seu mandato. Mas é importante dizer que não fazer a obra é mais caro ainda. Ano passado fizemos um estudo sobre a despoluição da Baía e os números mostraram, a grosso modo, que os benefícios econômicos da despoluição são quase o dobro do custo da universalização do saneamento. Ganho de produtividade do trabalhador, turismo, educação, valorização de imóveis, dá quase o dobro. Ou seja: mesmo olhando sob o ponto de vista econômico, é relevante fazer.

Fonte: Blog da autora no G1.

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