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As fontes de água pedem socorro!

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Por Juliana Cibim*

Essa semana farei coro à Carolina Salles, também colunista do Justificando, que na semana passada escreveu o artigo “A água nossa de cada dia” no qual coloca a preocupação do relator da ONU para água e Saneamento, Leo Heller, sobre a situação da crise hídrica no estado de São Paulo, inclusive se propondo a investigar as ações do Estado para verificar se há violação de direitos humanos. “A questão da água merece nossa atenção agora, antes que se agrave mais e mais, até não ter volta”, escreve Carolina.

Curiosamente, na mesma semana assisti ao filme “A crise global da água”, direção de Jessica Yu, e que foi trazido para São Paulo pela Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental[1]. O título original do filme é “Last call at the oasis” e em inglês o título faz ainda mais sentido, pois é um pedido de socorro. O filme é de 2011. Estamos em 2015.

O filme mostra a situação crítica da falta de água em diversas regiões do mundo, em especial nos Estados Unidos. A cidade de Las Vegas cresce demograficamente sem planejamento e a questão do abastecimento é cada vez mais crítica. Não há água para abastecer a população local, nem a população do entorno. E a cidade continua pulsante!

Algo está muito errado.

A água é um recurso natural renovável, se considerado seu ciclo, mas o problema se coloca quando a quantidade necessária de água para uso humano é maior do que a renovação natural do ciclo. Esse é um dos dilemas trazidos pelos especialistas no filme.

O filme é impactante, emocionante e leva às lágrimas… Mas acima de tudo leva à reflexão sobre a situação que estamos vivendo em nosso estado.

Comparar o estado da Califórnia ao estado de São Paulo é inevitável. Parece que estamos prevendo o futuro. Inevitável também é pensar em como é possível não chegarmos onde eles estão.

No entanto, as notícias sobre a crise hídrica não circulam mais nas primeiras páginas dos principais jornais. Obras estão em andamento e em planejamento. A prioridade é fazer obra para dar conta do abastecimento da população. A população não pode prescindir do acesso à água, afinal esse é um direito humano.

Nesse sentido, o abastecimento urbano, o meio ambiente, o saneamento e o uso do solo devem ser discutidos de maneira integrada e não de maneira excludente como tem sido noticiado. Um ou outro? Obra ou meio ambiente? Não pode mais ser assim.

A cidadania e a dignidade da pessoa são princípios fundamentais do Estado democrático. Saúde, segurança, moradia, trabalho, educação e lazer são direitos assegurados pela Constituição Federal, assim como é o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Os direitos não estão sendo respeitados: falta água, falta informação. Os mananciais estão degradados;a qualidade da água está sendo questionada.

O momento é de crise! Crise de planejamento, crise de gestão, crise de governança e crise de ação.

A necessidade de medidas emergenciais e de contingência é indiscutível, mas sabemos que elas darão conta da situação por um tempo curto. E depois?

Foi notícia na Folha de São Paulo que, desde 1977, o Dr. Paulo Nogueira Neto e Professor Aldo Rebouças alertavam para a necessidade de cuidar urgentemente da preservação dos recursos hídricos e para a necessidade de captar água de outras regiões para abastecer a região metropolitana. Hoje, Dr. Paulo Nogueira Neto fala que o governo ignora os alertas baseados na ciência, pois faz prevalecer “imediatismo e economia malfeita de recursos”.

Era urgente há 37 anos e ainda não foi adotada uma política racional de gestão da água no Estado.

O que fazer?

Planejamento estratégico de médio e longo prazo a partir da revisão das políticas públicas com o objetivo de integrar água (recurso hídrico), saneamento, meio ambiente e uso do solo.

Pensar uma nova política de cuidado com a água como propõe a Aliança pela Água, em seu documento “Chamado à ação” é fundamental:

“Acreditamos que uma crise de grandes proporções como a que estamos vivendo cria oportunidades para profundas mudanças de paradigma na gestão da água a partir de três princípios básicos: a água é um direito humano e não pode ser tratada como mercadoria; todos os governos têm responsabilidade sobre a água e prestam um serviço à população; e os planejamentos hídricos devem necessariamente considerar a recuperação e recomposição dos mananciais e das atuais fontes de água”. (Aliança pela Água, 2015)

Isso tudo atrelado à necessidade de comunicação sobre ações, obras, racionamento, situação dos reservatórios e planos de médio e longo prazo.

Última chamada para a ação, pois as fontes de água pedem socorro!

Juliana Cassano Cibim é Doutora e Mestre em Ciência Ambiental pelo PROCAM/IEE/USP. Formada em direito pela UNIMEP/Piracicaba. Professora de direito internacional público e ética e direitos humanos na Faculdade de Direito e de soluções de controvérsia e direito no curso de Relações Internacionais da Faculdade de Economia, ambas da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Coordenadora de Programas, Projetos e Parcerias do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).

REFERÊNCIAS
[1] http://www.ecofalante.org.br/mostra/filmes/detalhes/idf/84.

Fonte: justificando.com

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